VALE DO LEÇA: ENTRE A FERTILIZAÇÃO E A CONTAMINAÇÃO
Por: Ricardo Meireles
3 de Junho de 2025
No Vale do Leça, particularmente nas freguesias de Santo Tirso, milhares de residentes estão hoje expostos a práticas agrícolas que comprometem seriamente a saúde pública e o meio ambiente. Cisternas circulam diariamente para despejar efluentes pecuários nos campos agrícolas, muitas vezes sem cumprir a lei que obriga à sua rápida incorporação no solo. Em vez disso, os resíduos permanecem à superfície durante dias, contribuindo para a libertação de gases como a amónia e a propagação de agentes patogénicos.
Estudos técnicos, como os do INIAV e da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, confirmam que esta má gestão dos efluentes pode contaminar as águas superficiais e subterrâneas, afetar a qualidade do ar e representar riscos diretos para a saúde humana, em especial doenças respiratórias e infeções associadas à presença prolongada de microrganismos patogénicos no ambiente.
Como se não bastasse, há ainda uma prática paralela, ilegal e difícil de provar, mas falada por toda a gente: o despejo direto de resíduos domésticos não tratados nos campos. Nas freguesias que ainda não têm rede de saneamento básico, muitas habitações continuam a utilizar fossas sépticas. Algumas cisternas que esvaziam essas fossas, em vez de encaminharem os resíduos para estações de tratamento, descarregam-nos nos mesmos solos agrícolas, contaminando-os com esgoto humano bruto, produtos de limpeza e outras substâncias tóxicas.
A gravidade desta situação é dupla. Primeiro, porque estes resíduos não têm qualquer valor agronómico — pelo contrário, destroem a estrutura e a vida microbiana do solo. Segundo, porque espalham bactérias, vírus e produtos químicos perigosos por todo o ecossistema, incluindo nas linhas de água e lençóis freáticos. Esta é uma contaminação invisível, sem cheiro depois de alguns dias, sem cor, mas com impacto devastador.
Efluentes pecuários: entre a fertilização e a contaminação
É importante distinguir: os agricultores não estão a tentar livrar-se dos resíduos das vacarias, mas sim a fertilizar os seus campos com matéria orgânica. Isso é uma prática agrícola de sustentabilidade duvidosa, mas legal, se feita com respeito pelas regras. A legislação é clara: os efluentes devem ser incorporados no solo rapidamente após a sua aplicação, de forma a reduzir os riscos ambientais.
Infelizmente, essa regra é frequentemente ignorada. Em vez disso, os efluentes ficam expostos à superfície durante dias, normalmente despejados antes da chuva, para disfarçar os odores. Mas os cheiros são o menor dos problemas. O verdadeiro perigo é silencioso: a libertação de gases como a amónia, a contaminação da água por nitratos e a presença de agentes patogénicos prejudiciais à saúde humana.
A comunidade científica não tem dúvidas:
O INIAV, em colaboração com a UTAD e a Universidade de Évora, alerta para o risco de contaminação de solos e águas por metais pesados, antibióticos e microrganismos perigosos presentes nos efluentes mal geridos (INIAV, 2021).
O Instituto Superior de Agronomia e a Escola Superior Agrária de Castelo Branco reforçam que a não incorporação dos efluentes no solo aumenta a libertação de azoto sob a forma de amónia e facilita a lixiviação de nitratos, contaminando lençóis freáticos e colocando em risco a saúde das populações rurais (Vida Rural, 2023).
Um estudo da Environmental Working Group (EWG, 2025) nos EUA mostra que a contaminação das águas subterrâneas por nitratos oriundos de estrume mal gerido está diretamente associada a malformações congénitas e vários tipos de cancro em comunidades agrícolas (EWG, 2025).
O Rio Leça: mártir entre propaganda e abandono
No centro de tudo isto corre o Rio Leça. Enquanto as suas margens acolhem sensores ambientais, guardas-rios e campanhas publicitárias sobre a recuperação da biodiversidade, o próprio rio continua a ser alvo de descargas, escorrências e negligência política.
De um lado, vive-se um espetáculo de marketing ecológico financiado por fundos comunitários. Do outro, continua a existir uma prática sistemática de contaminação crónica dos solos e das águas que alimentam o Leça. A discrepância é gritante. E leva a suspeitar que essa propaganda visa precisamente desviar a atenção da realidade. O Leça não está a recuperar. Está a resistir.
Agricultores: vítimas de um modelo que não escolheram
É injusto responsabilizar exclusivamente os agricultores. A maioria deles está presa num modelo agrícola intensivo, desenhado longe do território, que exige produção barata e constante. Para que o leite continue acessível nas cidades, os campos são empurrados para práticas de risco.
O problema não é a agricultura nem a pecuária. O problema é um sistema que ignora os limites ecológicos e sociais dos territórios e que transforma o rural em zona de sacrifício para sustentar a ilusão de abundância urbana.
Uma lei que não é cumprida, uma fiscalização que não existe
A legislação ambiental em Portugal é suficiente para evitar estes abusos. O que falta é aplicá-la. O SEPNA, em Santo Tirso, serve vários concelhos com uma reduzida equipe de agentes. Não há recursos, nem vontade política, para travar estas práticas — mesmo quando são conhecidas por todos.
Perante a incapacidade de fiscalizar ou apanhar em flagrante os despejos ilegais de resíduos domésticos, amplamente comentados e reconhecidos pelas populações locais, a Câmara Municipal tem a obrigação de assumir a responsabilidade pelo transporte destes resíduos para estações de tratamento certificadas. Se não é possível vigiar, então é preciso intervir. Há estrutura logística para essa tarefa. Se não houver, invista-se. A passividade institucional perante esta catástrofe silenciosa é, ela própria, um ato de cumplicidade.
Sem fiscalização, as cisternas que deviam fertilizar passam a contaminar. E as populações vivem cercadas de riscos invisíveis: doenças, águas contaminadas, degradação do solo, perda de soberania alimentar.
O tempo da tolerância acabou
Este artigo não é apenas uma denúncia. É um apelo urgente à indignação pública. Exige-se que o transporte e tratamento dos resíduos domésticos seja garantido por serviços públicos com formação, ética e responsabilidade — e que as práticas agrícolas sejam reguladas com seriedade e proximidade.
A defesa ambiental não é uma causa secundária. É a linha da frente. Vivemos numa fina camada habitável da Atmosfera — entre o nível do mar e os 2.500 metros de altitude. Destruir os solos, contaminar as águas e envenenar o ar é cavar o nosso próprio colapso.
Não se pode falar do futuro de um rio enquanto os campos do Vale do Leça forem tratados como lixeiras biológicas. Não se pode falar de sustentabilidade enquanto a propaganda esconde o cheiro do esgoto e o silêncio da doença.