E se a Reforma Agrária em Portugal tivesse sido também Agroecológica?
Nas suas últimas notas, Karl Marx expressou preocupação profunda com os caminho que seguia a Agricultura. À luz dessas ideias, o que poderia ter sido a Reforma Agrária em Portugal se tivesse sido agro
Por: Ricardo Meireles
Foi nas páginas do Livro “A arte de Guardar o Sol” (Bambual 2021), de Walter Stenbook, um académico com uma visão ousada sobre a colonização através da agricultura do “velho mundo”, que deparei com as últimas anotações que Marx registou em cadernos e que poderiam até modificar parte do legado deixado na Obra ” O Capital”
Segundo Steenbook, que também publicou um ensaio sobre o tema, nos últimos anos de vida Marx dedicou-se ao estudo de ciências naturais e sistemas de produção em sociedades pré-capitalistas motivado pela necessidade de criar novos modelos agrícolas que melhor se encaixassem em projetos socialistas. Essa preocupação não estava apenas relacionada com a propriedade das terras e dos bens de produção (discutida com mais frequência neste quadrante ideológico), mas também com o modelo de agricultura que iria produzir alimentos e outras matérias primas necessárias à transição social e económica proposta.
A esta teoria Marx chama “Ruptura Metabólica” e defende que o êxodo rural motivado pela revolução industrial provocou um esvaziamento dos campos e uma maior pressão sobre os agricultores que passariam a fornecer as cidades cada vez mais lotadas. Refere-se à quebra na circulação natural de nutrientes entre campo e cidade causada pelo capitalismo industrial. Quando as pessoas se concentram nas cidades e os alimentos são produzidos no campo, os resíduos (orgânicos e nutrientes) já não retornam ao solo agrícola, o que interrompe o ciclo natural e desgasta progressivamente os recursos naturais da terra. Marx identificou este processo como ecologicamente insustentável e socialmente destrutivo. Essa pressão contribuiu para o rompimento metabólico, tanto de quem se afastou da natureza para a cidade como de quem ficou nos campos a produzir alimentos para toda essa população.
Estava assim identificada a necessidade de uma reconexão metabólica entre o ser humano e a natureza e uma urgência em travar o desgaste ambiental e social que o capitalismo industrial estava a provocar.
Ao ler este ensaio, viajo à memória do documentário “Torre Bela” , realizado em 1975, que relata a ocupação de uma herdade na Azambuja e que celebrizou dois membros da então cooperativa que discutiam acaloradamente sobre a propriedade de uma enxada. O excerto surge frequentemente como argumento de arremesso do fracasso da reforma agrária, dos sistemas cooperativos ou do projeto socialista em curso na altura.
- Excerto do documentário “Torre Bela”, realizado por Thomas Harlan, que retrata um evento real ocorrido em 1975, quando um grupo de trabalhadores rurais ocupou a fazenda Torre Bela, localizada na Azambuja, como parte do processo de reforma agrária no país após a Revolução dos Cravos. O documentário retrata a experiência dos trabalhadores na gestão coletiva da fazenda e as complexidades que surgem durante esse processo. “Torre Bela” é conhecido pelo seu estilo de cinema direto e pela exploração das dinâmicas sociais e políticas que envolvem a redistribuição de terras e o ativismo rural. É considerado uma obra importante no contexto do cinema político e social em Portugal. -
Como teria sido diferente se os promotores desta mudança tivessem compreendido a importância da ecologia e da sustentabilidade da agricultura e a quem ou o que realmente estavam a servir com essas transformações. Informação e conhecimento teriam valido mais do que mil enxadas durante aquela conversa ou mesmo durante todo o PREC.
A consciência da importância da relação metabólica entre a agricultura e a natureza teria sido uma base fundamental para o desenvolvimento de práticas agrícolas sustentáveis, que promovem a regeneração dos solos, a biodiversidade e a soberania alimentar. Nesta altura do documentário, Marx já tinha escrito esta teoria havia mais de 100 anos (as suas notas sobre a ruptura metabólica datam dos anos 1860-1870), mas ninguém ali, por mais obras do autor que tivesse lido, tinha ainda interiorizado esse conceito, que, aliás, só viria a ser consolidado décadas mais tarde.
Infelizmente, à época, o conceito de sustentabilidade na agricultura não estava consolidado. A troca de informação não era fluida como hoje. Ao refletir sobre a importância do conhecimento produzido por Marx nas últimas notas da sua vida, é possível vislumbrar nesse passado uma realidade paralela para a reforma agrária, um caminho que teria levado em consideração não apenas a transferência de propriedade mas também a transformação dos processos agrícolas em sintonia com os princípios agroecológicos.
Em última análise, esse exercício de imaginação permite questionar as limitações da reforma agrária em Portugal e ressaltar a importância de considerar a ecologia e a sustentabilidade como pilares essenciais para o desenvolvimento agrícola.
O caso de estudo do Assentamento Mário Lago, no Estado de São Paulo, Brasil
No Brasil a realidade correu outro caminho. O processo está ainda em curso e tem hoje alguns exemplos de Agricultura regenerativa associada à Reforma agrária. Um desses casos é o Assentamento Mário Lago, em Ribeirão Preto – São Paulo, bem no centro do furacão do agronegócio brasileiro. O resultado desse processo foi bem-sucedido. Hoje, estabelecem uma nova relação com o solo e o meio ambiente e conseguem gerar rendimento com esse trabalho gerando dignidade para os trabalhadores rurais e adotando uma abordagem de reforma agrária sustentável. Muitos destes agricultores partilham trajetórias de vida semelhantes, tendo trabalhado como “jornaleiros” antes de conseguirem o seu próprio pedaço de terra.
Voltando à realidade Portuguesa
Se naquele excerto do documentário em vez argumentar apenas a propriedade de uma enxada tivessem a possibilidade de discutir (ainda que com discórdia) as potencialidades de sistemas agroflorestais ou da agricultura regenerativa e todos os serviços ecológicos que daí advinham, Portugal estaria hoje 50 anos adiantado na luta contra a desertificação.
Teríamos um Alentejo às portas do Sahara, num desastre ecológico só, causado pelas monoculturas e ausência de florestas?
Estaria o Ribatejo a bater constantemente recordes de temperatura no Verão?
Teriam sido comprados milhares de hectares de terra a agricultores falidos e derrotados pela agricultura convencional para instalarem projetos agrícolas predadores, financiados pela união europeia em cada canto de Portugal?
Teríamos um país rural povoado de imigrantes semi escravos a viver em condições indignas, vitimas de traficantes de mão-de-obra?
É um convite ao sonho apenas. Mas será que vamos a tempo de uma nova Reforma Agrária, baseada não só numa distribuição de terras, mas numa revolução de pensamento ecológico e na coragem de combater o modelo convencional dominante?
Marx acordou tarde para o problema no fim do Século XIX. E nós, passados quase 150 anos, não podemos fazer melhor?