#AreiaParaOsOlhos 1- A matéria combustível que alimenta o solo: o mito da “limpeza” total dos terrenos
Limpar os terrenos protege contra incêndios. Mas será que protege o solo?
Todos os anos, com a aproximação do verão, a expressão “material combustível” instala-se no discurso público português como sinónimo de perigo. Os proprietários rurais são pressionados a “limpar” os seus terrenos, as autarquias fiscalizam, a GNR patrulha, e tudo o que esteja no chão da floresta, matos, folhas, ramos secos, passa a ser tratado como ameaça. A ideia de que o solo deve ficar nu ganhou força. O problema é que essa ideia, levada ao extremo, ignora algo elementar: aquilo a que se chama “material combustível” é matéria orgânica. E essa matéria é o alimento do solo.
O solo português tem fome
Portugal tem um problema antigo com os seus solos. Cerca de 58% do território continental é suscetível à desertificação, segundo documentos oficiais alinhados com o enquadramento da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação. A vulnerabilidade é particularmente grave no interior Centro e no Sul.
Maria José Roxo, investigadora da Universidade Nova de Lisboa e uma das vozes mais persistentes sobre o tema, tem explicado que a matéria orgânica é o que mantém um solo vivo: dá-lhe resistência à chuva, ajuda-o a reter água, sustenta a actividade biológica que o torna fértil. Sem matéria orgânica, o solo deixa de funcionar como esponja e passa a funcionar como peneira.
No perímetro de rega do Alqueva, a EDIA (empresa pública gestora do empreendimento de Alqueva) encontrou zonas com teores de matéria orgânica abaixo de 1%. Para ter uma ideia, um solo equilibrado deveria ter perto de 5%. Em ensaios para o efeito, a Universidade de Évora mostrou que a simples manutenção de palhas e resíduos vegetais à superfície pode aumentar a matéria orgânica em 62%, comparando com práticas de mobilização convencional. Ou seja: o que faz a diferença não é acrescentar mas sim deixar de tirar.
A sucessão natural interrompida
Os ecossistemas não nascem prontos. Evoluem por etapas, num processo que a ecologia chama de sucessão. Primeiro chegam as espécies pioneiras, plantas resistentes e pouco exigentes, que estabilizam o solo, moderam a temperatura e começam a acumular biomassa. Essa biomassa, viva e morta, é o que permite que espécies mais complexas se instalem a seguir. A folhada, os ramos caídos, os restos de matos em decomposição alimentam fungos, insectos e microorganismos. São eles que, passo a passo, transformam um terreno degradado em solo fértil.
A Sociedade Portuguesa de Ecologia sublinha precisamente isto: a diversidade e a complexidade ecológica aumentam à medida que a matéria orgânica se acumula. Quando essa matéria é retirada de forma sistemática, o terreno fica mais exposto, mais pobre e mais longe de se tornar uma floresta funcional. A sucessão é interrompida. E começa tudo de novo, do zero.
A energia que sai do terreno
A biomassa retirada dos terrenos florestais tem hoje um destino crescente: as centrais de produção de energia. A central de Mortágua, por exemplo, é referida em informação pública como consumindo cerca de 300 toneladas de biomassa por dia, algo como 137 mil toneladas por ano. E o enquadramento legal criado em 2017 abriu caminho a mais centrais do mesmo tipo.
O raciocínio parece simples: tira-se o que “sobra” e transforma-se em electricidade. O problema é que aquilo que “sobra” no chão da floresta é exactamente o que alimenta o solo. Cada tonelada que entra numa caldeira é uma tonelada que deixa de se decompor no local, que deixa de alimentar a vida do solo, que deixa de fechar o ciclo dos nutrientes.
A alternativa que existe e funciona
A matéria vegetal cortada nos terrenos não tem de arder numa caldeira nem ficar empilhada como risco de incêndio. Triturada no local ou espalhada sobre o solo, transforma-se numa cobertura que protege, retém água e devolve nutrientes ao ecossistema. A estilha dispersa, ao contrário dos matos em pé, perde a continuidade que permite a propagação rápida do fogo. Deixa de ser um perigo e passa a ser um investimento.
Também o Agroportal, citando especialistas do sector, assinalou que em solos pobres a solução pode ser tão simples como destroçar os sobrantes e incorporá-los no solo, compensando custos com benefícios de fertilização. Uma alternativa prática, barata e ecologicamente inteligente, que continua a ser largamente ignorada.
O efeito multiplicador: estilha que gera floresta
Importa distinguir entre dois usos muito diferentes da estilha. Quando é aplicada como cobertura em jardins públicos, canteiros urbanos ou hortas decorativas, a estilha cumpre uma função sobretudo estática. Protege o solo, reduz a evaporação, mas é consumida: a matéria orgânica sai com a manutenção, as podas e as colheitas. É um sistema que precisa de ser alimentado de fora, permanentemente.
Num sistema agroflorestal, a lógica inverte-se. A estilha é o arranque dos primeiros dois anos. Deposita carbono, alimenta fungos e microorganismos, activa a biologia do solo. Depois disso, a própria biomassa do sistema, as podas das plantas de serviço, os restos dos estratos emergentes, passa a alimentar o ciclo. A ciclagem torna-se interna. A mesma tonelada de estilha, num caso, é consumida e tem de ser reposta. No outro, é o início de um ciclo que se auto-alimenta, com produção crescente de biomassa nos anos seguintes e criando ambientes cada vez mais húmidos e resilientes ao fogo. A diferença é entre um sistema que exporta fertilidade e um sistema que a recircula.
E há uma razão química para isto. A matéria orgânica do solo pode representar entre 25% e 90% da capacidade de troca nos horizontes superficiais, dependendo do tipo de solo. É esta fração orgânica, o húmus, que retém e disponibiliza nutrientes como azoto, fósforo e potássio. Sem ela, os nutrientes são arrastados pela primeira chuvada condenando esse solo à pobreza eterna.
A solução para alimentar o solo está no que o território já produz, na ciclagem que a vegetação assegura quando lhe é permitido crescer, morrer e decompor-se sem ter de alimentar uma central de biomassa.
O descontrolo das centrais
A associação ambientalista ZERO tem vindo a levantar problemas sérios sobre o funcionamento das centrais de biomassa. Em 2022, revelou que das treze centrais enquadradas no regime de remuneração majorada, apenas seis tinham apresentado planos de sustentabilidade ao ICNF. Dessas seis, quatro obtiveram parecer favorável, uma favorável condicionado, e uma parecer desfavorável. A ZERO falou em descontrolo do sistema, com suspeitas de queima de madeira que deveria ter outro destino, num contexto em que o défice de matéria-prima do pinheiro-bravo atingia 57%, segundo o Centro PINUS.
No plano europeu, a revisão da Directiva das Energias Renováveis trouxe um endurecimento do escrutínio sobre o uso de biomassa primária para produção de energia. As decisões finais ficaram aquém do que muitas organizações ambientais defendiam, mas o sinal político foi claro: a biomassa florestal deixou de poder ser tratada como solução automática e indiscutível.
A coincidência conveniente
É difícil ignorar a cronologia. O Decreto-Lei n.º 64/2017, que criou o regime especial para novas centrais de biomassa, foi publicado a 12 de Junho de 2017, poucos dias antes do incêndio de Pedrógão Grande. A Lei n.º 76/2017, aprovada em Agosto desse mesmo ano, reformou o sistema de defesa da floresta e agravou as obrigações de gestão de combustível. O medo, compreensível e legítimo, de uma população traumatizada criou o ambiente político ideal para que a remoção massiva de biomassa deixasse de ser questionada.
As centrais de biomassa foram apresentadas como parte da solução: entidades que, ao consumirem os resíduos florestais, protegeriam o território dos incêndios. Em Março de 2026, o Governo alterou a fórmula de remuneração das centrais de biomassa, passando a incluir uma componente associada à área ardida na região de influência de cada unidade. Isso significa que o fogo deixa de ser apenas o contexto político que justifica estas centrais e passa também a entrar nos critérios da sua remuneração. É uma opção que reforça a ligação entre a política de incêndios, a retirada de biomassa do território e o modelo económico destas unidades.
A matéria orgânica é o inimigo?
A gestão de combustível junto a habitações e aglomerados populacionais, nas faixas previstas na lei, é uma medida de segurança razoável e necessária. A própria informação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais esclarece que gerir combustível não é eliminar toda a vegetação. O problema surge quando esta lógica de protecção localizada é extrapolada para a totalidade do território, transformando a floresta portuguesa numa paisagem rapada, sem manta morta, sem sub-bosque, sem matéria orgânica.
O que cai ao chão da floresta, folhas, ramos, matos, resíduos em decomposição, é alimento. Alimenta microorganismos, insectos, fungos. E com isso alimenta o processo de sucessão que, com tempo, pode tornar um ecossistema mais resistente aos incêncios e mais maduro. Retirar toda essa matéria para alimentar caldeiras é trocar o futuro ecológico de um território por quilowatts de energia. A matéria orgânica pode arder, sim. Mas a literatura diz que o seu papel no ecossistema é infinitamente maior do que o calor que produz em combustão.
Mais uma vez dá muito ânimo ler tuas matérias. Que bom que existes e não estás só em tuas chamadas de atenção... estamos juntos na luta. Um dia quem sabe nos vemos ao vivo.